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Tributação de mais valias em Bolsa e produtos financeiros

A tributação das mais valias obtidas através de investimentos financeiros é uma questão que por vezes levanta algumas dúvidas, sejam as mais valias bolsistas ou outros produtos financeiros. Temos de observar inicialmente que é diferente investir a título pessoal, onde os rendimentos são tributados através de IRS (Imposto sobre as Pessoas Singulares) ou através de uma sociedade (IRC Impostos sobre pessoas Colectivas. Havendo ainda benefícios adicionais para quem possua um sociedade gestora de participações sociais, as SGPS.

Vou apenas abordar a tributação das mais valias para pequenos investidores, abrangidos pelo IRS. Os rendimentos de capitais pertencem à categoria de E do IRS. Existe a hipótese do contribuinte agregar os rendimentos de capitais a outros, através do englobamento dos rendimentos, claro que só é favorável fiscalmente para quem possua rendimentos colectáveis baixos.

O que são mais valias

A mais valia é o valor dos rendimentos correspondentes ao saldo apurado entre mais valias e menos valias num mesmo ano. Para calcular o valor da mais ou menos valia individual, é necessário fazer alguns calculos.

(Valor de compra + custos ) – (valor de venda + custos) = Mais ou menos valia

O método de valorização utilizado pela administração fiscal é o FIFO. First In First Out. O FIFO é um sistema de custeio utilizado onde existe separação através de lotes. As primeiras aquisições a entrar são as primeiras a sair. Pode-se chamar também custo cronológico directo.

O ganho sujeito a imposto advêm da soma das mais e menos valias do ano em questão.

A tributação das mais valias é quase sempre obrigatória, pois a generalidade dos rendimentos está sujeita a imposto. Contudo existem como quase sempre excepções à regra. Por exemplo, existem produtos ou instrumentos que gozam de alguns vantagens fiscais. As mais valias obtidas através de investimentos em fundos de investimento, não necessitam de ser declaradas, pois a tributação destes fundos é interna. Existem outros instrumentos financeiros que também não é necessário mencionar as mais valias, como as obrigações de dívida.

Salvo raras excepções, os casos anteriores mencionados, todos os rendimentos são alvo de tributação, o nº2 do CIRS, Código do Imposto sobre Pessoas Singulares.

Os rendimentos, quer em dinheiro quer em espécie, ficam sujeitos a tributação, seja qual for o local onde se obtenham, a moeda, e a forma que sejam auferidos.

Um aspecto importante é que quanto mais se ganha mais se paga em impostos, pois o IRS é um imposto progressivo, quando mais recebe maior é a taxa que incide sobre os rendimentos, mas este principio só se aplica a quem englobar os rendimentos, a tributação (taxas de imposto) dos rendimentos de capitais é igual para quase todos os sujeitos passivos de IRS.

Este artigo vem de certo modo responder a um comentário realizado neste artigo, os rendimentos obtidos através do investimento em Forex e as suas mais valias devem ser declarados para posterior tributação, como qualquer outro produto financeiro, já que não existe legislação específica, utiliza-se a lei geral.

Todos os rendimentos são alvo de tributação, salvo as excepções: o que não está sujeito e o que está isento.

Comentários

  1. protasio diz:

    Tenho uma dúvida relativamente a este assunto de mais valias. Se eu comprar obrigações com desconto e as guardar até à maturidade é considerado mais valias?

    • Nuno diz:

      Olá Eduardo

      Se a lei não alterou entretanto, as mais valias provenientes da alienação de obrigações de dívida estão isentas (não são consideradas). Segundo o nº 2 do artigo 10º do CIRS.

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  2. Ricardo diz:

    Boa tarde. Tenho uma pequena dúvida relativamente a acções americanas devido ao factor câmbio… Dou um exemplo: vamos supor que no ano de 2009 comprei 1.000 acções da empresa XPTO a 10 dólares, estando nessa altura o Euro-Dólar a 1,50 (é um supor…) A essa data, o meu investimento foi de 10.000 dólares, ou seja, 6.667 euros… Em 2011 decidi vender as 1.000 acções da XPTO a 15 dólares, estando o câmbio Euro-Dólar a 1,30… Da minha venda resultou o seguinte valor: 15.000 dólares, ou seja, 11.538 euros… as minhas mais valias (não estou a considerar as despesas de corretagem) foram de 4.871 euros. Contudo, nestas mais valias estou a considerar uma valorização da moeda em cerca de 46%, devido à valorização do dólar face ao euro… se o dólar se tivesse mantido com o mesmo valor, ou seja, 1 EUR = 1,5 USD, a minha venda seria de 10.000 euros e a mais valia seria de apenas 3.333 euros em vez de 4.871 euros… Então a minha dúvida é a seguinte: o que considerar para efeitos de tributação? O valor das minhas mais valias deve considerar a valorização/desvalorização da moeda? Caso não se deve considerar este facto, qual o valor de câmbio a considerar? O do momento da compra ou o do momento da venda????? Agradecia uma ajuda acerca deste assunto…

  3. Nuno diz:

    Olá Ricardo

    Nem uma coisa nem outra

    Regra geral as mais valias, englobam as 2 operações. Poderia ser diferente caso após a venda não houvesse conversão de moeda nesse exacto momento, e acontecesse posteriormente.
    A mais valia será apurada pela soma total das mais valias e menos valias da operação (compra e venda do activo + valorização ou desvalorização cambial)

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    Nuno

  4. André diz:

    Olá Nuno,

    Eu tenho uma dúvida parecida com a do Ricardo.
    Tenho uma conta em dólares, à qual está associada a minha carteira de títulos, portanto não se coloca a questão do câmbio (i.e. compro e vendo em dólares).

    Sendo assim: determino o valor+custos de compra usando o câmbio na data de compra e depois o valor+custos de venda usando o câmbio na data de venda? Ou, já que está tudo em dólares, faço as contas todas em dólares e depois converto as mais valias calculadas desta forma para euros usando o câmbio na data de venda? (ainda que na prática não chegue a converter os dólares para euros nessa data)

    Acho mais provável ser da 1ª forma que disse (ver câmbios de referência nas datas de compra e venda), mas como ainda não tive que declarar nada relativo a acções (só terei que o fazer pela 1ª vez em 2014) tenho esta dúvida.

    Obrigado,
    André

  5. Rui diz:

    Bom dia

    Sou um pequeno investidor em mercados financeiros, (Forex). Gostaria de ser esclarecido quanto á forma e valor actual da tribução das mais valias.

    Obrigado
    Rui

  6. Duarte diz:

    Boa noite.

    Se comprar algumas ações da empresa X a 1€ este ano e as alienar, por exemplo, daqui a 2 anos, a 2€, para poder investir esse dinheiro em ações de outra empresa como será tributada a minha mais-valia? É aplicada uma taxa de 20% sobre 50% da mais valia?

    Obrigado e cumprimentos, Duarte.

    • Nuno Casimiro diz:

      Boa noite Duarte

      A tributação das mais-valias (actualmente) incidem sobre a totalidade do ganho (ganhos= mais-valias – menos valias)
      Tanto faz ter as acções 1, 2, 3, ou 4 anos.

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  7. João diz:

    Bom dia Nuno,
    Como é realizada a tributação de rendimentos provenientes do mercado FOREX, em especial:
    a) Quando devo declarar ? mensalmente, anualmente?
    b) Como é apurado o imposto tendo por pressuposto que é possível realizar 50 operações de compra e venda num só dia?
    c) Caso haja, menos-valia, deve tb ser declarado?
    Antecipadamente grato
    João

    • Nuno Casimiro diz:

      Olá João

      Eu não invisto em Forex, logo não estou bem a par dessa informação. Provavelmente funciona como na bolsa.

      A empresa onde investe concerteza que lhe fornece essa informação.

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  8. Nuno Martins diz:

    Eu este ano não vou trabalhar em Portugal, mas tenho mais valias, acham que tenho que declarar em IRS???