Seguro de acidentes de trabalho para explorações agrícolas

Artigo explicativo sobre seguros de acidentes em explorações agrícolas. O que precisa mesmo saber

Se é proprietário de terrenos onde faz exploração agrícola e se tem pessoal empregue ao seu serviço quer sejam permanentes ou eventuais, saiba que os mesmos devem estar abrangidos por um seguro de acidentes de trabalho específico: o seguro genérico agrícola. 

O que garante?

O seguro de Acidentes de Trabalho Genérico Agrícola pretende, assim, garantir os danos decorrentes de acidentes de trabalho que possam ocorrer aos trabalhadores agrícolas por conta de outrém.

Condições para subscrição

Para subscrever este contrato tem de informar a seguradora sobre o nome, localização (freguesia e concelho), área cultivada e culturas predominantes de cada uma das parcelas (próprias e / ou arrendadas) que constituem a unidade de exploração agrícola.

Ao contrário do seguro de acidentes de trabalho comum, em que se deve informar o salário mensal do trabalhador, o Genérico Agrícola calcula-se através das retribuições salariais anuais máximas. Desta forma tem de informar a seguradora do valor anual que pretende pagar aos seus trabalhadores, assim como os seus nomes se forem permanentes.

É igualmente necessário fazer uma lista com o nome de todas as suas propriedades, a sua área e o tipo de cultura praticado em cada local assim como o número médio de animais de cada espécie existente na exploração agrícola, se for caso disso.

Principais exclusões

Ficam excluídas desta apólice os trabalhos que envolvam abertura de poços e minas assim como o arranque, corte, desbaste, esgalha e limpeza de árvores, quando consideradas atividades silvícolas ou exploração florestal e o arranque de tocos, cepos ou raízes, quando constituam risco principal.

Trabalhos em lagares de azeite e extração de cortiça assim como a utilização de explosivos também não estão abrangidos neste seguro. A debulha mecânica, quando não ligada exclusivamente à unidade de exploração agrícola do tomador do seguro não fica igualmente segura.

Se pretender fazer trabalhos ligados à construção civil saiba que, se um trabalhador se magoar os seus danos não ficam garantidos, exceto os que digam respeito a pequenas reparações em casas das propriedades que constituem a exploração agrícola, em muros ou quaisquer infraestruturas ligadas exclusivamente à unidade de exploração agrícola. Neste mesmo sentido, também não estão cobertos os trabalhos de carpintaria, de lenhadores e serradores, a menos que se destine ao consumo da exploração agrícola.

Por último, se a exploração pecuária constituir a atividade principal da sua exploração saiba que o Seguro de Acidentes de Trabalho Genérico Agrícola não garante os acidentes que possam ocorrer durante o exercício desta atividade.

Apesar de não lhes darmos muita importância os trabalhos agrícolas têm bastante risco. Podar árvores, colher frutos, lavrar ou tratar dos animais tem o seu perigo. Não descure este risco e proteja os seus assalariados. Consulte o seu mediador e analise todas as opções.

Um outro seguro também já aqui abordado e que poderá ser útil para quem possui uma actividade agrícola é o seguro agrícola que protege as culturas dos riscos da natureza.

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