História do Euro

O percurso da moeda única começou cedo, a 16 de Dezembro de 1995, ano em que se adoptou oficialmente a designação pela qual é conhecida e o respectivo símbolo, €. Porém, a apresentação aos mercados financeiros teve lugar no primeiro dia de 1999, numa tentativa de abrir caminho para o seu entendimento, antes de este substituir em definitivo o numerário do Velho Continente, a Unidade Monetária Europeia (ECU), cuja taxa de conversão seria directa, ou seja, 1 ECU equivaleria a 1 €, facilitando assim todo o processo de câmbio, dado que os países já funcionavam com essa referência.

Contudo, o euro só entrou no sistema bancário três anos após ter sido dado a conhecer, mais concretamente a 1 de Janeiro de 2002, data que marcou o início da circulação de “teste” daquele nos países que haviam aderido à alteração das suas moedas nacionais. No presente, 17 dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) utilizam o euro como numerário corrente de troca.

A emissão de notas e moedas de euro é controlada a partir do Banco Central Europeu (BCE), em Frankfurt, na Alemanha, cabendo igualmente a esta entidade reguladora a supervisão do câmbio, bem como a execução de medidas com vista à implementação das directrizes fixadas pelos Estados-membros em sede própria. O mesmo é dizer que nenhuma deliberação relativamente à moeda única pode ser tomada pelo BCE a título interno, sendo essas decisões da responsabilidade do grupo da Zona Euro, no qual estão representantes de cada nação que integre este conjunto restrito.

Que países utilizam o euro?

Actualmente a moeda única é partilhada pela Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal, todos eles pertencentes à UE. O euro foi ainda adoptado como valor único de transacção no Kosovo, Maiote (junto à zona costeira do Canadá), Mónaco, São Pedro e Miquelão (Oceano Índico), Montenegro, São Marino e Vaticano, estando presentemente em negociações a adesão de Andorra.

Em cada um dos países enunciados foi eliminado o numerário anterior, a que correspondiam, respectivamente pela ordem supra-mencionada, o marco alemão e marco alemão oriental, xelim, franco belga, libra cipriota, coroa eslovaca, tólar, peseta espanhola, coroa estoniana, marco finlandês, franco francês, dracma, libra irlandesa, lira italiana, franco luxemburguês, lira maltesa, florim e escudo. Saiu também de circulação o franco monegasco, enquanto Montenegro e Kosovo deixaram cair o marco alemão, tendo São Marino e o Vaticano seguido o mesmo exemplo ao abandonarem a lira italiana.

Moedas indexadas ao euro

Em nações com economias mais frágeis, a ligação a um numerário estável produz efeitos positivos dos quais muito se pode retirar e por isso mesmo existem actualmente 23 territórios independentes que adoptaram por indexar as suas moedas ao euro, algo que já acontecia anteriormente, dado que todos eles possuíam um valor de troca com moedas que entretanto foram extintas.

Europa – Bulgária (lev), Bósnia-Herzegovina (marco convertível), Dinamarca (coroa dinamarquesa), Letónia (lats) e Lituânia (litas);

África – Comunidade Financeira Africana (Camarões, Costa do Marfim, Burkina Faso, Gabão, Benim, Congo, Mali, República Centro-Africana, Togo, Níger, Chade e Senegal). Todas estas nações têm o franco CFA como moeda corrente, tal como a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial, enquanto Marrocos mantém o seu dirame.

Zona do Oceano Pacífico – Polinésia Francesa, Nova Caledónia e Wallis e Futuna, três territórios franceses que possuem a mesma moeda, o franco CFP (Franc Pacifique).

São Tomé e Príncipe é uma situação bastante excepcional, tendo a moeda local (dobra) sido indexada ao euro através do acordo estabelecido com Portugal, a Julho de 2009.

Actualmente estão já a decorrer negociações para que outros Estados possam indexar as suas frágeis moedas ao euro no mercado financeiro, embora não sejam conhecidos em concreto os territórios independentes que integram a lista dos interessados. Porém, sabe-se que há intenção de que tal venha a suceder, mas não a curto prazo, pois a crise que afectou os países periféricos da Europa e arrasou as finanças destes últimos fez recuar um conjunto de potenciais aderentes à moeda única do Velho Continente.

Controlo e regulação

Embora a administração esteja concentrada no BCE, a moeda única vê o seu destino ser igualmente traçado pelos bancos centrais das noções da Zona Euro, o Eurosistema, em conjunto com o qual aquela primeira entidade decide o que fazer, estando naturalmente uma responsabilidade substancialmente maior a cargo do regulador europeu do sector.

Ao Eurosistema cabe sobretudo a produção e distribuição das notas e moedas de euro, cabendo posteriormente ao BCE a emissão das mesmas, numa relação em que ambas as partes lutam com vista ao sucesso do numerário que já deveria ter sido introduzido em todos os países da UE, uma exigência convenientemente contornada por algumas nações que vão adiando a sua entrada, invocando motivos diversos.

Sendo o mercado financeiro de uma grande complexidade, vários foram os critérios que tiveram de ser desenvolvidos para moderar a adesão ao euro, nos quais se fundamentam as justificações que países como a Dinamarca, Inglaterra ou Suécia – obrigados pelo Tratado de Maastricht (1992) a acolherem a moeda única – apresentam para se negarem a “acolher” o euro, algo que podiam ter feito desde o início, altura em que os requisitos foram atenuados para que determinadas nações pudessem utilizar o euro, condição essa que foi declinada por aqueles três países.

Jornada prévia

Embora a história oficial do escudo tenha começado apenas em 1911, ano a partir do qual se tornou a moeda nacional, o percurso do escudo teve início ainda nos reinados de D. João V (01/01/1707 – 31/07/1750), D. José (31/07/1750 – 24/02/1777), D. Maria I (24/03/1777 – 20/03/1816) e D. João VI (10/02/1792 – 10/03/1826). Foram estes os períodos de teste à solidez da divisa, uma fase fundamental que mesmo numa época pré-capitalista foi respeitada para que se pudessem avaliar as implicações da sua aplicação definitiva a todo o território português.

O escudo lusitano foi, contudo, adoptado muito antes a título permanente, em concreto durante o império comandado por D. Duarte (14/08/1433 – 09/09/1438) e D. Afonso V (09/09/1438 – 29/08/1481), os monarcas que instituíram o numerário que veio substituir o real e a libra-ouro, moedas de troca que até então vigoraram. Contudo, a iniciativa da sua criação partiu de um conselho formado por aquele primeiro, conhecido como “o eloquente” ou rei-filósofo e formado nesta sabedoria clássica referida em variadas obras da especialidade como um dos factores fundamentais que o terá levado a enveredar pela revolucionária medida.

A passagem à nova divisa afastou desta forma definitivamente as moedas enumeradas no último parágrafo em relação às quais um escudo valia mil réis (reais) e um quarto/um quinto de libra-ouro (escudo-ouro). No entanto, a sua legitimidade não era para todas as regiões de domínio português, não sendo reconhecido na Índia. Posteriormente a moeda resistiu à implementação dos decretos de 1931 e 1962, ambos elaborados com vista ao aperfeiçoamento da circulação, nomeadamente através de critérios mais restritivos no que à emissão dizia respeito, algo muito pouco controlado à altura.

No decorrer dos diversos impérios, as moedas existentes não eram todas concebidas a partir do mesmo material, sobretudo com a justificação de distinguir claramente o valor real de cada uma delas. Essa diferenciação era feita através da criação do escudo-ouro (o equivalente a cem centavos), além das moedas de 10, 20, 50 centavos (forjadas em prata) e 0.5, 1, 2, 4 (fabricadas em níquel e bronze), todas elas utilizadas nos vários territórios controlados pelas sucessivas administrações monárquicas.

Batalha pela adopção do euro

As iniciativas de criação da moeda única europeia começaram muito antes das prévias conversações que viriam a dar origem ao Tratado de Maastricht. Segundo os media, já desde os anos 80 que se procurava chegar a um consenso para implementar uma divisa única em todos os países da União Europeia, mas só depois de diversos avanços, recuos, cedências e revisões se obteve finalmente uma decisão contundente.

No processo de estudo que culminou com a implementação do euro houve, como seria de esperar, diversos entraves, nomeadamente relativos aos critérios que definiriam as nações possuidoras de “carta verde” para adoptar a moeda única. Terá sido o desacordo com alguns destes pressupostos que fez recuar a Dinamarca ou o Reino Unido, ambos bastante críticos de parâmetros que consideravam fundamentais e acabaram mesmo por levar à apresentação, por parte destes, do pedido de não inclusão na agora Zona Euro, solicitação essa concedida pela UE.

Contudo, os problemas desta natureza já haviam sido previstos pelos especialistas e uma boa fracção das personalidades envolvidas mais activamente na questão do euro, entre os quais Wim Duisenber, Robert Mundell, Fred Arditti e Neil Dowling, alertaram desde muito cedo para as várias dificuldades que poderiam surgir na sequência da aprovação de determinados pontos inicialmente colocados mas que deveriam ter sido eliminados com o desenvolvimento de todo o processo.

Os critérios mais controversos são a exigência de que os países com intenções de aderir ao euro tenham um défice abaixo dos três por cento, endividamento controlado, taxa de inflação reduzida e montante em dívida inferior a 60 por cento do PIB nacional. Estas são formas de proteger a economia das nações e principalmente a força da moeda única, mas caso tivessem sido implementadas desde o início, poucos seriam os territórios com possibilidade de respeitar os parâmetros, incluindo Portugal.

Igualmente debatida de forma ampla foi a conversão das divisas nativas para o euro, um assunto que fez “correr” muita tinta nos órgãos oficiais e meios de comunicação, tendo acabado por gerar uma opinião unânime após incontáveis estudos macroeconómicos, longas horas de discussão e infinitas conversões testadas até à exaustão. Foi um moroso processo de tentativa e erro para alcançar um resultado final que correspondesse ao real valor de cada moeda naquele momento e o potencial de influência da divisa europeia.

No fundo, a “nova” moeda baptizada de euro por um antigo professor belga de história e francês percorreu um longo caminho até à sua entrada definitiva nos mercados, algo que nem sempre é do conhecimento público, embora deva sê-lo, não apenas por dizer respeito a um marco histórico mas também porque demonstra a complexidade do próprio sistema monetário, englobante das áreas financeira e económica.

Moedas de euro

A circulação das moedas em todos os países adoptantes do euro está circunscrita a um total de oito valores distintos, sendo estes de um, dois, cinco, 10, 20 e 50 cêntimos, um e dois euros. A cada uma destas divisas corresponde um numerário concreto de acordo com a sua importância monetária, na seguinte ordem: €0.01, €0.02, €0.05, €0.10, €0.20, €0.50, €1 e €2, nas quais se encontram gravados motivos distintos na cara e coroa, podendo ser particulares ou iguais em todas elas, algo que depende do país em causa, sendo a primeira comum às moedas de todas as nações e a segunda específica dos vários territórios.

Verso e reverso das moedas de euro

Nas moedas de um, dois e cinco cêntimos o desenho simboliza a posição geográfica da Europa num globo planetário com 12 estrelas cadentes a trespassarem em fundo esse globo, seis para cada lado, uma por cada nação que adoptou o euro desde o seu início, numa representação da harmonia e dinamismo do seu conjunto. As restantes moedas tinham visível uma UE a 15, anterior ao alargamento que teve lugar em 2004, enquanto nas de €0.10, €0.20 e €0.50 os Estados-membros surgem isolados, ao passo que nas de €1 e €2 há uma clara ligação entre os países, num todo ligado entre si.

Os motivos gravados nas primeiras moedas não são, contudo, os únicos, pois em 2007 foi lançada uma segunda versão com vista a reflectir as alterações entretanto operadas na Zona Euro, até então constituída por 15 territórios. Permaneceu o seu design original, aceite pelo Conselho Europeu a 13 de Junho de 1997 e cunhado de 1999 a 2006, tendo sido realizada a devida actualização com as novas gravuras.

A segunda versão das moedas de euro veio assim modificar o motivo desenhado nas divisas de 10, 20 e 50 cêntimos, as quais passaram a incluir os 27 países da UE, sem a limitação de fronteiras anteriormente notória. O mesmo sucedeu com as moedas de um e dois euros, com semelhante design, tendo em ambos os casos sido necessário fazer um ligeiro deslocamento de algumas nações para que estas aparecessem no mapa, como é o caso do Chipre, embora a Turquia continue ausente devido à sua localização geográfica no plano global ser demasiado afastada dos Estados-membros.

Moedas portuguesas de euro

Seguidamente descrevem-se os três motivos gravados no reverso das moedas de euro nacionais, cujo verso é igual ao das divisas cunhadas em qualquer país com o numerário europeu, como foi alargadamente exposto nos parágrafos precedentes, faltando apenas frisar que a autoria da cara daquelas pertence ao designer belga Luc Luycx.

Nas oito moedas lusitanas podem vislumbrar-se cinco escudos militares e sete castelos distribuídos em torno de um selo real que ocupa o lugar central na moeda, cujo segundo anel é constituído pelas 12 estrelas europeias, numa alusão ao diálogo que caracterizará as relações entre as nações da Zona Euro. No caso das divisas de €0.01, €0.02 e €0.05 a matriz é uma reprodução do primeiro selo real português (1134), enquanto nas placas de €0.10, €0.20 e €0.50 a imagem é do carimbo monárquico de 1142, sendo de 1144 o selo real eleito para as moedas de €1 e €2, forjadas sob a alçada nacional.

O bordo das moedas lusitanas de €2 também possui uma particularidade, como acontece na mesma divisa nos restantes países que adoptaram o euro, estando esta envolta com os característicos cinco escudos militares e sete castelos, componentes fundamentais da bandeira nacional e ícones maiores da história portuguesa. À semelhança da leitura que pode ser feita da sua inclusão no reverso de cada uma das moedas de euro lusas, o seu significado poderá ser aquele que mais vezes é defendido pelos historiadores, ou seja, que esses elementos representam, respectivamente, os cinco reis Mouros derrotados por D. Afonso Henriques na batalha de Ourique e as sete cidades fortificadas que o monarca ergueu na sequência da sua vitória sobre aqueles.

Aspectos físicos das moedas de euro

Cada divisa tem o seu diâmetro específico e volume de massa, havendo igualdade em algumas em termos de grossura. No primeiro critério os milímetros são estritamente de 16.25 (€0.01), 18.75 (€0.02), 21.25 (€0.05), 19.75 (€0.10), 22.25 (€0.20), 24.25 (€0.50), 23.25 (€1) e 25.75 (€2).

Quanto à grossura, esta é comum nas divisas de um, dois e cinco cêntimos (1.67mm), sendo as restantes de 1.93mm (€0.10), 2.14mm (€0.20), €2.38mm (€0.50), 2.33mm (€1) e 2.20mm (€2).

Em relação à massa, em gramas, naturalmente, esta é de 2.30g (€0.01), 3.06g (€0.02), 3.92g (€0.05), 4.10g (€0.10), 5.74g (€0.20), 7.80g (€0.50), 7.50g (€1) e 8.50g (€2).

A cor oscila de acordo com a moeda, existindo o tom de cobre (€0.01, €0.02 e €0.05) e dourado (€0.10, €0.20 e €0.50), enquanto as divisas de um e dois euros têm ambas as colorações, apresentando-se, respectivamente, com exterior dourado/núcleo prateado e o inverso (exterior prateado/núcleo dourado).

O tipo de composição é igualmente próprio, desta feita em aço banhado a cobre (€0.01, €0.02 e €0.05); liga metálica de cobre em ouro nórdico (€0.10, €0.20 e €0.50); exterior em latão e níquel/núcleo em camadas de cuproníquel, níquel, cuproníquel (€1); exterior em cuproníquel/núcleo em camadas de latão e níquel, níquel, latão e níquel (€2).

Por fim, o bordo é completamente liso nas moedas de um e cinco cêntimos; liso com um friso simples a meia altura (€0.02); ondulado contínuo (€0.10 e €0.50); liso com sete edentações em “flor espanhola” (€0.20); com seis segmentos alternados entre três lisos e três edentados (€1). As moedas de dois euros são as únicas com um bordo singular em cada nação que as cunha, mantendo uma característica comum, o serrilhado.

Notas de euro portuguesas

Contrariamente às moedas de euro que possuem reversos característicos de cada país, as notas são homogéneas em todas as nações que aderiram à divisa única, havendo apenas uma simples identificação do território que as colocou em circulação no código gravado em cada uma das notas emitidas.

Não obstante da inexistência de versos particulares de cada elemento da Zona Euro, um outro aspecto fundamental para a aceitação das condições que permitiram implementar a moeda comum foi a gestão de valores, controlada pelo Banco Central Europeu (BCE), instituição a quem compete vigiar as emissões, sobretudo de notas, pois é relativamente a estas que existem mais restrições para evitar a contrafacção.

Segundo o acordo ainda vigente, as notas de quantias maiores só podem ser emitas por nações com economias prósperas e fortes índices nesta área, mas principalmente quando esse critério se articula com os salários médios nacionais. Quer isto dizer que a produção de determinados valores está vedada a certos países, sendo que no caso de Portugal a limitação é face às notas de 200 e 500 euros, as quais não podem ser emitidas neste momento sob as insígnias da República Portuguesa.

Quanto à circulação, não existem restrições territoriais, o que significa que também nos países sem direito à emissão de algumas notas aquelas são válidas, assim como nos três Estados do Velho Continente que possuem acordos para a utilização da divisa única (Andorra, Kosovo, Mónaco, Montenegro, São Marinho e Vaticano). Desta forma, mesmo com a limitação supra-mencionada o seu valor real mantém-se igual em qualquer das nações que tenha aderido à divisa comum.

Aspectos visuais e físicos das notas de euro

Criado originalmente pelo austríaco Robert Kalina, o design das notas de euro pretende espelhar um pouco da vasta história do Velho Continente através do sentido inegável de alguns dos períodos mais importantes do percurso europeu desde os seus primórdios, com uma referência a dois metais de tradição, símbolos ligados a estilos de arquitectura enigmáticos daqueles tempos.

As notas de cinco euros possuem uma representação clássica (até séc. V) e as de 10 euros uma figura românica (séc. XI e XII), estando a gótica nas de 20 (séc. XIII e XIV) e a renascentista (séc. XV e XVI) nas de 50 euros. Por sua vez, as notas de 100 euros encerram referências à fase barroca e rococó (séc. XVII e XVIII), enquanto as de 200 têm como motivo o ferro e vidro (séc. XIX e XX), sendo as notas de 500 euros adornadas com figuração de origem moderna pós-século XIX.

No que concerne a outros aspectos físicos das várias notas de euro, segue-se uma lista de características que as tornam únicas, quanto ao seu tamanho, cor predominante e local de colocação do código do país e entidade emissora.

€5: 120×62 mm; cinzento; canto superior esquerdo

€10: 127×67 mm; vermelho; estrela listada do lado esquerdo do monumento românico no verso da nota (estrela das 08h00)

€20: 133×72 mm; azul; estrela correspondente às 09h00

€50: 140×77 mm; cor-de-laranja; a meio da nota, acima da banda de segurança quadrada com a inscrição do valor

€100: 147×82 mm; verde; ligeira e perpendicularmente à direita da estrela listada correspondente às 09h00

€200: 153×82 mm; amarelo; na parte inferior da nota, um pouco acima da estrela com o enquadramento das 07h00

€500: 160×82 mm; púrpura; tal como as notas de €20, o código identificativo pode ser encontrado no interior da estrela listada correspondente às 09h00