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Poupar nos impostos pode ser fácil.

poupar-nos-impostosSaber como se pode poupar nos impostos e reduzir a carga fiscal que recai sobre cada um de nós é uma boa forma de usufruir de mais e melhor. A ideia é pagar menos impostos sem fugir ao fisco. Existem formas totalmente legais de pagar menos impostos, basta conhecer as leis que regulamentam os impostos, mesmo que esse conhecimento seja de uma forma superficial.

A ideia não é deixar de pagar impostos, mas sim reduzir o valor a pagar.

Se antigamente existiam diversos benefícios fiscais que aliviavam a carga fiscal sobre os contribuintes, estes serão cada vez menores o mesmo acontecendo com as despesas aceites fiscalmente para reduzir as contribuições de cada um. Pela via do IRS é complicado nos dias de hoje realizar grandes poupanças fiscais de forma simples, se bem que existem sempre formas de contornar quase tudo.

O ideal é ter uma empresa

Este artigo tem como objectivo demostrar que se pode poupar bastante se formos proprietários (sócios) de uma empresa. Através de uma sociedade comercial, pode poupar-se imenso, contudo para poder usufruir destas vantagens, a empresa terá de ser rentável, pois caso contrário estará condenada ao fracasso. Existem muitas empresas que ficam insolventes, por abusarem das estratégias para poupar no âmbito pessoal. Conheça as principais vantagens de criar uma empresa.

Não serão necessárias offshores para reduzir a carga fiscal, basta utilizar uma sociedade unipessoal para poder usufruir de diversas facilidades.

Temos de considerar que todas as pessoas podem possuir empresas, mesmo que sejam trabalhadores por conta de outrem, pois não são incompatíveis. Contudo, antes de criar uma empresa é necessário desenvolver uma ideia de negócio com boas probabilidades de sobreviver, que seja sustentável e que requeira baixo investimento inicial. Se bem que para quem possua património com alguma dimensão sai beneficiado.

Os custos para ter acesso a este conjunto de benefícios são reduzidos, podemos considerar o mínimo e que se resume ao custo da avença com um Técnico Oficial de Contas, sendo de cerca de 1800 + IVA.

Sendo a Fiscalidade um tema complexo onde existem muitos aspectos a considerar, terei de ser algo generalista, mas o mais importante é passar a ideia das formas que podem ser utilizadas para reduzir a carga fiscal.

Como poupar no IRS?

A primeira ideia é reduzir os rendimentos. Calma, este artigo está ainda no princípio, por favor leia até ao final :-)

Se os rendimentos forem menores a carga fiscal será também menor. Esta dica é bastante óbvia. Seja para IRS ou IRC, poderá até nem fazer sentido se as pessoas recebem valores baixos, mas se pelo contrário as remunerações forem elevadas, existem diversas formas de  compor os rendimentos por forma a ser tributado apenas pelo que queremos. Criar uma empresa unipessoal é uma dessas formas, deixo a explicação para mais tarde.

Depois de levantar um pouco o véu, importa enunciar 2 conceitos muito, muito importantes. Para uma boa gestão do património pessoal e dos rendimentos que se usufruem, importa conhecê-los. São eles a dicotomia Finanças pessoais/finanças empresariais. É necessário também possuir uma mente aberta para tirar partido destes conceitos, as pessoas mais ricas do mundo, compreendem e utilizam destes benefícios.

Finanças pessoais – Foro pessoal – Pessoa Singular

Os rendimentos que entram na esfera pessoal são tributados através de IRS (Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares), com taxas crescentes. Quando mais se aufere mais se paga.

Finanças empresariais – Contabilidade organizada – Pessoa Colectiva

Os rendimentos provenientes de actividades comerciais, industriais são tributadas através de IRC (Imposto sobre o Rendimento de pessoas Colectivas). A taxa situa-se em torno dos 28%, pois inclui a Derrama (imposto municipal sobre o lucro tributável das empresas).

O ponto chave

Perceber as diferenças entre ser tributado através de IRS ou de IRC é fundamental.

  • O IRS incide sobre todos os rendimentos (“o dinheiro que se recebe”)
  • O IRC incide sobre o lucro (“o dinheiro que sobra”)

No caso da pessoa singular, não interessa se gastou o dinheiro ou se o investiu, a partir do momento que entra na esfera pessoal está automaticamente sujeito a imposto. Poupe muito ou poupe pouco, o imposto a pagar será sensivelmente o mesmo. Pois este é-lhe tributado à entrada.

No caso da pessoa colectiva, o imposto recaí sobre o lucro tributável. Assim quanto mais gastar, ou dito de outra forma, quanto mais despesas tiver, menos impostos pagará. As despesas reduzem os resultados financeiros. O lucro ou resultados dos exercício são apurados genericamente através da expressão: (Proveitos – Custos). O lucro é o que sobra, é uma diferença. É-lhe tributado à saída.

Lucro tributável incluí exclusões para despesas não aceites fiscalmente. O imposto a pagar pode ser agravado através da tributação autónoma, caso dos automóveis.

No artigo, está a pensar criar uma empresa, cuidado dei o exemplo do valor que chega ao sócio através da distribuição de lucros, ou seja, 52 %. Se o dinheiro ficar “dentro” da empresa não se paga IRS. Ou seja, poupança total em fonte de IRS. Esta é a 1º ideia.

A tributação de depósitos a prazo, a taxa liberatória (neste momento 28%), esta taxa incide por exemplo sobre os rendimentos de depósitos a prazo (juros) e mais valias bolsistas. Estes valores podem ser deduzidos em fonte de IRC. Esta é a 2ª ideia.

É fácil perceber que quando se enviam despesas do foro pessoal para uma empresa ocorrem poupanças. Tudo legalmente, por exemplo, bens que podem ter utilização profissional e pessoal, como automóveis, motos, telemóveis, computadores, etc. Esta é a 3 ª ideia.

Exemplo para compra de um iPhone

Se for a empresa a comprar paga sensivelmente 600 euros e ainda deduz o IVA, fica por menos de 500 Euros, se pretender comprar este telemóvel para uso pessoal com recurso à distribuição de resultados, a empresa terá de ter 1200 Euros de lucro para chegue 600 Euros às mãos do sócio. Se o telemóvel é da empresa, terá de ser esta a pagar as chamadas e ainda deduz o IVA :-)

Quando a utilização profissional se mistura com a utilização particular, ganha-se mesmo.

Compra de um automóvel

A compra de automóveis através de empresas não é nada de novo, é até bastante utilizado, mas importa reforçar um pouco esta vantagem. Quando se compra um carro através de uma sociedade comercial, o valor de aquisição pode ser amortizado como um custo, em caso de veículos comerciais também se poderá deduzir o IVA. A desvalorização e manutenção está a cargo da empresa, tal como todas as despesas associadas a este.

Para reflectir, quando um particular compra um automóvel novo, utiliza “dinheiro” que já pagou imposto (IRS), ou seja, o custo de um carro por este prisma é ainda mais elevado (qual o rendimento que foi necessário ter?). O pior é que ao fim de alguns anos e por força da desvalorização, o automóvel vale pouco mais do que nada.

A ideia a reter é que os lucros das empresas não devem ser distribuídos. Devem ficar dentro da empresa, serem investidos e utilizados. Podem até ser aplicados em depósitos a prazo. (se a empresa é nossa, tudo o que a empresa tiver também é nosso). Mas é muito diferente, ter que pagar pneus novos para um carro ou ser a minha empresa a fazer esse pagamento. Uma coisa é pagar com dinheiro que já pagou impostos outra é pagar e deduzir esse custo aos impostos ;-)

Então para comprar qualquer coisa é bom que seja uma empresa a fazê-lo, paga-a e fica com o risco. A empresa é a proprietária do bem, mas quem a utiliza são as pessoas. Um artigo que fala sobre este tema: possui ou usufruir

Warren buffett é que sabe

O mestre do investimento em acções há muito que defende que apenas investe em empresas que distribuem generosos dividendos, contudo a sua empresa nunca distribuiu dividendos. A dupla tributação dos resultados, é uma das principais razões. A outra razão é que acredita que consegue investir melhor do que os accionistas da sua empresa.

Para concluir, é fácil poupar nos impostos, mas só para quem já tem dinheiro e para quem é detentor de empresa ou de empresas. Por exemplo, sendo conhecedor de todas estas vantagens ainda não foi oportuno constituir a minha própria empresa. Mas já faltou mais :-)


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Comentários

  1. Marco diz:

    Ola Nuno… gostei muito do artigo, acabo de voltar a Portugal após de 13 anos no Peru. Tenho algumas ideias de negocios e tou vendo a melhor forma de gerirlos e financialos desde cá. Este é um bom momento para criar negocios com o Peru, sobretudo na área de importações.

    • vasco diz:

      Olá Marco, tenho andado focado nas áreas das importações e mais precisamente do Peru, e seria interessante trocar-mos algumas ideias sobre o assunto ! Se for possível , deixe o seu email ! 1 Abraço

    • Nuno diz:

      Olá Marco

      Obrigado

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  2. Carlos diz:

    Este artigo esta muito bem feito parabens

  3. FMachado diz:

    Boas, Sr Nuno
    De facto a suas mensagens têm sido para mim algo importantes. Estou a desenvolver um negócio de Mediação de Obras, (Manutenção e Reabilitação de edifícios). Tenho dúvidas se existe legislação específica e adaptada a esta área, dado que esta modalidade nem sequer está registada no INCI..!
    Bem, sempre poderá ser incluída na secção como consultoria, mas é pena que Portugal só conheça a palavra Mediação no que respeita a Seguros ou Imobiliárias…!, Na restante Europa este tipo de empresas já são muito comuns. Faço-lhe o desafio de explorar esta área…, desculpe a ousadia. Obrigado e tudo de bom.

    • Nuno Casimiro diz:

      Olá FMachado

      Obrigado

      De facto pode ser uma oportunidade, no entanto, até mesmo as empresas por vezes não acedem a serviços de consultoria!
      Olha-se para o custo do serviço e não aos dividendos que daí pode ser retirados

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  4. Vasco Arzileiro diz:

    Boa noite,

    Gostava de pedir a vossa ajuda, pois pretendo abrir um centro de estudo/ sala de apoio ao estudo para crianças.
    Existe alguma legislação específica para esta atividade?
    A que escalão de IVA está sujeita a empresa com este tipo de serviço? Estará isenta de pagamento de IVA?

    Obrigado,

  5. Tiago diz:

    Olá Nuno
    Acompanho o seu site á algum tempo e gosto bastante.
    É a primeira vez que comento um artigo, pois despertou a minha atenção, mais que o normal.
    A verdade é que apesar de concordar com este artigo, o mesmo levanta algumas questões.
    SIM, é verdade que pode poupar caso opte por pagar IRC em vez de IRS.
    No entanto, pelos exemplos que deu estamos a confundir a vida pessoal com a vida profissional.
    As empresas são criadas para obter lucro/rendimento de alguma forma, caso contrario acabam por fechar.
    O que acontece com algumas empresas está no facto de misturarem despesas pessoais com despesas profissionais e quando se dá conta já não existe separação entre ambas e acabam por ser todas “despesas da empresa”.
    Deste modo muitas empresas que poderiam ter ser lucrativas, passam a ter prejuízo.
    Isto acontece com enumeras empresas em Portugal e penso não estar a dar novidade nenhuma.
    O que Warren buffett faz tem a ver com investimentos. Investe na empresa e é tributado em IRC, mas quanto ás despesas penso que não as mistura, digo eu.
    Acho importante salientar esta parte, pois muitas vezes as empresas são lucrativas e apresentam prejuízo por causa de despesas pessoais.
    Além de ser ILEGAL misturar despesas pessoais com despesas profissionais é também eticamente reprovável especialmente caso tenha funcionários que, por a empresa dar prejuízo, poderão perder o seu posto de trabalho.

    Posto isto, apesar de reconhecer as vantagens do seu artigo, é dificil para a maioria das pessoas po-la em pratica sem que prejudiquem a propria empresa ou alguem ligado a ela.

    Melhores cumprimentos,

    Tiago

    • Nuno Casimiro diz:

      Olá Tiago

      Obrigado pelas suas palavras

      As suas questões são pertinentes, e possuí até razão em algumas questões que levanta. No entanto temos que considerar que muitas empresas fecham antes do 2º aniversário. Logo a questão nem se põe! Quando não se possuí um modelo de negócio sustentável, não há volta a dar. O dinheiro investido na empresa perde-se. Mas, existem muitos tipos de empresas e modelos de negócio.

      Existem empresas apenas com 1 colaborador. O proprietário da empresa, aqui a questão dos prejuízos e consequências para os trabalhadores, não se coloca.

      Não é permitido colocar despesas pessoais na contabilidade de uma empresa, mas existem excepções, está consciente disso?
      Se trabalhar a partir de casa (uma percentagem) dos custos com a habitação é considerado despesa elegível para a empresa.
      Mas quem define o que é pessoal e empresarial no caso de um telemóvel ou automóvel?
      Como é que se distingue quando eu estou em lazer ou em serviço? Nem falei de refeições!

      O que é necessário é saber como fazer as coisas sem entrar em ilegalidades.
      Repare que nem falei em offshores, preços de transferências com empresas sediadas no estrangeiro onde a carga fiscal é menor. Ou seja, as ideias apresentadas até são bem softs ;-)

      Ser detentor de empresas é vantajoso fiscalmente, mas também acarreta riscos.
      O bom é que a constituição de empresas é permitido a todos.
      Qualquer 1 pode abrir uma empresa e usufruir das vantagens inerentes.

      Tiago, sabe para que serve realmente uma empresa?
      http://investidor.pt/9-razoes-para-criar-a-sua-propria-empresa/

      Mas digo-lhe mais, uma empresa serve para servir os interesses de quem a cria.
      Pode não soar bonito, mas se eu invisto na minha própria empresa, será para eu tirar todos os benefícios possíveis.

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  6. Josi diz:

    Olá Nuno
    Li o seu artigo e achei bem interessante…
    Tenho algumas duvidas e gostaria da sua ajuda.
    Comecei a trabalhar com network, trabalho em casa, e para o ano terei que fazer minha declaração de IRS, a empresa fica em outro pais e vai nos disponibilizar os impressos que declaram o imposto retido na fonte…
    1º eu tendo pago o imposto ja em outro pais terei que pagar aqui novamente?
    2º como posso incluir meus gastos no IRS já que por causa do network tenho que fazer muitas viagens, gastos com hotel, alimentação etc…?

  7. António Matos diz:

    Bom Dia Sr. Nuno
    Comprei uma empresa á dois anos e estou a retirar uma quantia por ano em dividendos para a acabar de pagar. No meu irs apareceu essa quantia como rendimentos, há alguma forma de evitar esse imposto?

    Obrigado

    • Nuno Casimiro diz:

      Olá António

      Quando entram valores na esfera pessoal, terá de pagar IRS sobre esses valores.

      Existem outras formas de retirar dinheiro da empresa.
      Fale com o seu contabilista ele será a pessoa que melhor o pode aconselhar, já que conhece a empresa.

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      Nuno

  8. Alexandre diz:

    Boa tarde Nuno, excelente informação.
    Há alguns anos que exerço funções de Designer como Empresário em nome individual. Uma área em que a propriedade intelectual é a minha ferramenta.
    Ao longo de um ano facturei uma média de 14,000. Como dispesas são poucas (740), pois parte daquilo que gasto não entra como despesas. Terei de pagar €1800 de IRS.

    Sobre este valor que facturei, compensaria abrir uma empresa Unipessoal?

    Que dispesas obrigatórias existem?

    Atenciosamente

    • Nuno Casimiro diz:

      Olá Alexandre

      Obrigado

      Estou para escrever um artigo sobre este tema.
      Pode ser interessante, está no mesmo no linear.

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  9. Antonio Oliveira diz:

    Caros Leitores,

    O meu principal problema como empresario, é precisamente a carga fiscal a que os rendimentos da empresa estão sujeitos, até que chegue algum às minhas mãos e da minha esposa (socia gerente). Tenho a sorte de ter uma facturação garantida todos os meses mas embora consiga tirar uma boa parte da facturação em ajudas de custo no estrangeiro como socio gerente,(250 dias por ano aprox. x 100 euros/dia), continua a sobrar muito dinheiro para ser tributado. A minha actividade é exercida maioritariamente fora do pais (Dentro e fora da Europa) mas todos os custos de deslocação são reembolsados pela empresa minha cliente (Multinacional Dinamarquesa). Mesmo considerando as retenções na fonte, segurança social, seguro de acidentes de trabalho, viatura em nome da empresa, etc, não tenho mais custos fixos. Resta-me algumas facturas de restaurante, algumas pequenas compras que posso incluir nos custos, etc. É que nem renda tenho para pagar visto que a sede da empresa é a minha própria residencia fiscal. Ouvi qualquer coisa sobre o proximo OE, que os trabalhadores em funções no estrangeiro poderão receber até 10 000 isentos de IRS com comprensação mas por periodos de tempo minimos que não se enquadram comigo, visto que estou deslocado no maximo 8 semanas consecutivas.
    Estou farto de pensar como reduzir a carga fiscal sem entrar em ilegalidades. Já pensei em recorrer a alguma empresa de consultadoria mas não estou seguro se valerá a pena.
    Se alguém tiver alguma ideia, estou de mente aberta!

    Cumprimentos

    António Oliveira

  10. Aderito cassanje diz:

    estou grato pelo seu trabalho espero aprender dele muito.
    sou um pequeno jovem empreendidor em vendas de recargas de tevisões espero contar consigo em proxima oucasioes.
    Saudações
    Adérito cassanje

  11. susana batista diz:

    olá Sr Nuno
    gostei muito do que li e realmente estou mesmo na duvida se devo ou não constituir uma empresa, sou trabalhadora independente há 5 anos sensivelmente e neste momento estou a pagar 620€ de segurança social só à minha parte e achei que talvez tendo empresa poderia reduzir esse valor.
    tenho um centro de estudos e explicações e não pago IVA pois a atividade é isenta de tal ,mas sendo empresa acha que começaria a ter de cobrar aos pais dos meus alunos o IVA? ou nem por isso?
    depois sendo empresa existe outro imposto que terei de pagar certo? PEC CERTO?
    também me disseram que durante o primeiro ano seria isenta dessa imposto , é verdade?
    estas são as duvidas mais evidentes , será que pode ajudar me a esclarece las ??

    obrigada antes demais e agradecer lhe que foi a primeira e única pessoa até hoje que me conseguiu deixar a duvida em formar empresa.

    aguardo a sua atenção
    susana

    • Nuno Casimiro diz:

      Olá Susana

      Obrigado

      620€ de Segurança social é algo considerável. Para dar uma opinião mais fundamentada, teria de conhecer melhor os custos e as receitas. Mas pode ser vantajoso.
      Aconselho a informar-se com um contabilista.
      Assim, pode esclarecer todas as dúvidas.

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